O acesso limitado das mulheres à terra
Campanha sobre Políticas Públicas de Género e Cidadania O acesso limitado das mulheres à terra Segundo as estatísticas populacionais, cerca de 52% da população moçambicana é constituída por mulheres e segundo o Ministro de Terra, Ambiente e Desenvolvimento rural, Celso Correia, citado pela RM, apenas 20% de terra arável é detida por mulheres. Esta disparidade demostra a existência de um grande problema que pode ser resultado da descriminação sofrida pelas mulheres no que tange ao reconhecimento dos seus direitos ao acesso e controle da terra e meios de produção, e apesar da existência de instrumentos legais, como a Lei de Terras, que preveem o uso e aproveitamento da terra de uma forma justa e igualitária, não se verifica na prática a implementação destas leis muito por conta de défices na sua divulgação. É importante garantir o acesso justo à terra arável para as mulheres pois a agricultura de subsistência é um dos principais meios de sobrevivência para estas que, na...